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Relatório de Pesquisa da ObservActiva - abril de 2022/julho de 2023

Diante da ampliação contínua da insegurança social, ambiental e econômica na América Latina e no Caribe, o atual relatório de pesquisa do Observatório de Conflitualidades em Políticas Sociais e Ambientais (ObservActiva) expõe os mapeamentos executados ao longo de alguns meses dos anos de 2022 e 2023, assim como as análises decorrentes dos conflitos identificados. 

Assim como em relatórios anteriores, as análises efetuadas demonstraram que o campo do trabalho permanece sendo alvo de disputas, sobretudo no que concerne a garantia de melhores condições trabalhistas, incluindo remunerações mais justas e a proteção aos empregos. Com a evidente precarização do trabalho, outras condições sociais, como o acesso à alimentação, educação, água potável e saneamento básico, sofrem repercussões. 

A omissão dos Estados, seja na promoção dos serviços e garantias básicas, seja na fiscalização das entidades privadas responsáveis pelo fornecimento, representa um importante ponto de origem de diversos conflitos aqui expostos. Em uma movimentação que atravessa os anos, a articulação entre os governos e instituições interessadas unicamente no acúmulo de capital é detectada em inúmeros territórios da região latino-americana e caribenha, e suas repercussões podem ser verificadas por meio das contínuas violações aos direitos humanos. 

Além dos impactos sociais, conjunturas ambientais evidenciadas em documentos anteriores, como exemplo a invasão de territórios indígenas e o avanço de empreendimentos econômicos em áreas de proteção ambiental, continuaram sendo alvos dos mapeamentos. Para além destas questões, conflitos inseridos na ordem da segurança pública também foram identificados pela equipe de pesquisadores e curadores da ObservActiva. 

Em conclusão, os conflitos aqui evidenciados ocorreram e foram identificados em períodos distintos, mas o atual relatório assevera a concepção de que muitas das conflitualidades permanecem desdobrando-se ao longo do tempo, sem que medidas efetivas sejam determinadas. 

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